Falar sem medo: assegurar a liberdade de expressão em todos os media

(Libertem os reféns)

MENSAGEM COMUM

DE M. BAN KI-MOON, SECRETÁRIO-GERAL DA ONU,

E DE IRINA BOKOVA, DIRETORA-GERAL DAUNESCO,

POR OCASIÃO DO

DIA MUNDIAL DA LIBERDADE DE IMPRENSA

3 DE MAIO DE 2013

A Liberdade de expressão, inscrita no artigo 19 da Declaração Universal dos Direitos do Homem, é essencial para a autonomização dos indivíduos e para a edificação de sociedades livres e democráticas. Sendo um direito fundamental, a liberdade de expressão cria igualmente as condições necessárias para a proteção e a promoção de todos os outros direitos da pessoa humana. Mas o seu exercício não é evidente; requer um contexto seguro, propício ao diálogo, no qual cada um possa exprimir-se livre e abertamente, sem medos de represálias.

O vigésimo aniversário do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa que celebramos hoje é para nós uma ocasião de reafirmar o nosso empenho num período difícil. Cada dia a liberdade de expressão faz face a novas ameaças. Os jornalistas são muitas vezes alvo de violência, porque contribuem para garantir a transparência e a responsabilidade nas questões públicas. Mais de 600 jornalistas foram assassinados ao longo dos últimos dez anos e, entre eles, muitos não exerciam atividade em zonas de conflito. Persiste um clima de impunidade – nove assassinatos de jornalistas em dez permanecem impunes. Muitos profissionais dos media também são vítimas de intimidações, ameaças e violências. Um grande número é submetido à detenção arbitrária e à tortura, muitas vezes sem proteção legal. 

Devemos manter-nos firmes face a esta forma de insegurança e de injustiça. O tema escolhido este ano para o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa: “Falar sem medo: assegurar a liberdade de expressão em todos os media” tem por ambição suscitar uma ação internacional com vista a proteger a segurança de cada jornalista em cada país e a quebrar o círculo vicioso da impunidade. Estes objetivos estão subjacentes ao Plano da Nações Unidas sobre a segurança dos jornalistas e a questão da impunidade. O sistema das Nações Unidas está firmemente determinado a levar a cabo uma ação coordenada, a efetuar um trabalho de sensibilização e ajudar os países a defenderem os princípios internacionais e a dotarem-se de uma legislação a favor da liberdade de expressão e de informação.

Esta ação deve dizer respeito aos media tradicionais, como ao mundo numérico, onde a informação é cada vez mais consumida. Os bloggers, os cidadãos repórteres e os produtores de médias sociais, assim como as suas fontes veem a sua segurança cada dia mais ameaçada. Além das agressões físicas, são alvo de violência psicológica e emocional que tomam a forma de cyber-ataques, de atentados à proteção de dados, de intimidações, de uma vigilância injustificada e de violações da vida privada.

Estas agressões não só entravam o direito à liberdade de expressão e ameaçam a segurança dos jornalistas em linha e a das suas fontes, mas prejudicam a possibilidade para todos de usufruírem de uma Internet livre e aberta.

Neste Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, apelamos aos governos, às sociedades e aos indivíduos para fazerem tudo para protegerem a segurança do conjunto de jornalistas, em linha ou fora dela. Nós deveríamos todos poder falar livremente em toda a segurança.

             Ban Ki-moon                                                                                     Irina Bokova