(Libertem os reféns)
MENSAGEM COMUM
DE M. BAN KI-MOON,
SECRETÁRIO-GERAL DA ONU,
E DE IRINA BOKOVA, DIRETORA-GERAL
DAUNESCO,
POR OCASIÃO DO
DIA MUNDIAL DA
LIBERDADE DE IMPRENSA
3 DE MAIO DE 2013
A
Liberdade de expressão, inscrita no artigo 19 da Declaração Universal dos Direitos
do Homem, é essencial para a autonomização dos indivíduos e para a edificação
de sociedades livres e democráticas. Sendo um direito fundamental, a liberdade
de expressão cria igualmente as condições necessárias para a proteção e a
promoção de todos os outros direitos da pessoa humana. Mas o seu exercício não
é evidente; requer um contexto seguro, propício ao diálogo, no qual cada um
possa exprimir-se livre e abertamente, sem medos de represálias.
O
vigésimo aniversário do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa que celebramos
hoje é para nós uma ocasião de reafirmar o nosso empenho num período difícil.
Cada dia a liberdade de expressão faz face a novas ameaças. Os jornalistas são
muitas vezes alvo de violência, porque contribuem para garantir a transparência
e a responsabilidade nas questões públicas. Mais de 600 jornalistas foram
assassinados ao longo dos últimos dez anos e, entre eles, muitos não exerciam
atividade em zonas de conflito. Persiste um clima de impunidade – nove
assassinatos de jornalistas em dez permanecem impunes. Muitos profissionais dos
media também são vítimas de
intimidações, ameaças e violências. Um grande número é submetido à detenção
arbitrária e à tortura, muitas vezes sem proteção legal.
Devemos
manter-nos firmes face a esta forma de insegurança e de injustiça. O tema
escolhido este ano para o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa: “Falar sem
medo: assegurar a liberdade de expressão em todos os media” tem por ambição suscitar uma ação internacional com vista a
proteger a segurança de cada jornalista em cada país e a quebrar o círculo
vicioso da impunidade. Estes objetivos estão subjacentes ao Plano da Nações Unidas sobre a segurança dos
jornalistas e a questão da impunidade. O sistema das Nações Unidas está
firmemente determinado a levar a cabo uma ação coordenada, a efetuar um
trabalho de sensibilização e ajudar os países a defenderem os princípios
internacionais e a dotarem-se de uma legislação a favor da liberdade de
expressão e de informação.
Esta
ação deve dizer respeito aos media
tradicionais, como ao mundo numérico, onde a informação é cada vez mais
consumida. Os bloggers, os cidadãos repórteres e os produtores de médias
sociais, assim como as suas fontes veem a sua segurança cada dia mais ameaçada.
Além das agressões físicas, são alvo de violência psicológica e emocional que
tomam a forma de cyber-ataques, de atentados à proteção de dados, de
intimidações, de uma vigilância injustificada e de violações da vida privada.
Estas
agressões não só entravam o direito à liberdade de expressão e ameaçam a
segurança dos jornalistas em linha e a das suas fontes, mas prejudicam a possibilidade
para todos de usufruírem de uma Internet livre e aberta.
Neste
Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, apelamos aos governos, às sociedades e aos
indivíduos para fazerem tudo para protegerem a segurança do conjunto de
jornalistas, em linha ou fora dela. Nós deveríamos todos poder falar livremente
em toda a segurança.
Ban
Ki-moon Irina Bokova
